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Questão de Direito PenalPolícia Civil - MA - Escrivão de Polícia

Enunciado

Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O colega aceitou o convite e o ilícito foi cometido.

Nessa situação, haverá isenção de pena se

Alternativas
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A

Gabarito oficial: alternativa A

Jair for genitor de Lara, ainda que não tenha reconhecido formalmente a paternidade.

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