Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que, A) na modalidade apropriação, pode se dar em favor de terceira pessoa. B) como regra, admite a aplicação do princípio da insignificância, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. C) na modalidade desvio, não admite coautoria. D) na modalidade culposa, a reparação do dano antes de sentença irrecorrível reduz à metade a pena imposta. E) na modalidade furto, é prescindível que o agente se valha da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

Questão de Direito PenalPolícia Civil - GO - Delegado de Polícia

Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,

na modalidade apropriação, pode se dar em favor de terceira pessoa.

como regra, admite a aplicação do princípio da insignificância, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

na modalidade desvio, não admite coautoria.

na modalidade culposa, a reparação do dano antes de sentença irrecorrível reduz à metade a pena imposta.

na modalidade furto, é prescindível que o agente se valha da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

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Gabarito oficial: alternativa A

na modalidade apropriação, pode se dar em favor de terceira pessoa.

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