Question

A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, de acordo com a natureza do vício e ainda com as consequências advindas de tal reconhecimento. O Código trata, então, da incompetência absoluta e da relati va. A respeito dessas modalidades de incompetência, assinale a afi rmati va correta.
A) A incompetência relati va pode ser alegada a qualquer tempo.
B) A incompetência relati va sempre pode ser conhecida de ofí cio pelo juiz.
C) A incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos prati cados no processo até seu reconhecimento.
D) A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação ou por peti ção nos autos.

Accepted Answer

Alternativa D: A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação ou por peti ção nos autos.

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