Credor de obrigação contratual, já vencida e não paga, ajuizou ação em que se limitou a pleitear a declaração da existência de seu direito de crédito. Ao apreciar a petição inicial, deverá o órgão jurisdicional: A) indeferi-la, dada a falta de interesse de agir; B) indeferi-la, dada a impossibilidade jurídica do pedido; C) indeferi-la, dada a sua inépcia formal; D) determinar que o autor a emende no prazo legal; E) proceder ao juízo positivo de admissibilidade da demanda.

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Credor de obrigação contratual, já vencida e não paga, ajuizou ação em que se limitou a pleitear a declaração da existência de seu direito de crédito. Ao apreciar a petição inicial, deverá o órgão jurisdicional:

indeferi-la, dada a falta de interesse de agir;

indeferi-la, dada a impossibilidade jurídica do pedido;

indeferi-la, dada a sua inépcia formal;

determinar que o autor a emende no prazo legal;

proceder ao juízo positivo de admissibilidade da demanda.

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Gabarito oficial: alternativa E

proceder ao juízo positivo de admissibilidade da demanda.

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