No que se refere às regras da confissão previstas no CPC, a confissão A) em juízo vale como admissão de fatos relativos a direitos indisponíveis, se feita por agente maior e capaz. B) é revogável, como regra, por se tratar de ato jurídico unilateral, podendo ainda ser anulada se decorreu de erro de fato, de dolo ou de coação. C) judicial só pode ser espontânea, já que a confissão provocada é exclusiva do procedimento extrajudicial. D) judicial faz prova contra o confitente, prejudicando os litisconsortes. E) extrajudicial, quando feita oralmente, só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

Questão de Direito Processual CivilProcuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO) - Procurador do Estado

No que se refere às regras da confissão previstas no CPC, a confissão

em juízo vale como admissão de fatos relativos a direitos indisponíveis, se feita por agente maior e capaz.

é revogável, como regra, por se tratar de ato jurídico unilateral, podendo ainda ser anulada se decorreu de erro de fato, de dolo ou de coação.

judicial só pode ser espontânea, já que a confissão provocada é exclusiva do procedimento extrajudicial.

judicial faz prova contra o confitente, prejudicando os litisconsortes.

extrajudicial, quando feita oralmente, só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

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Gabarito oficial: alternativa E

extrajudicial, quando feita oralmente, só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

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