Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte. Esse enunciado compreende os princípios: A) da adstrição ou congruência e da persuasão racional. B) do impulso oficial e dispositivo. C) da adstrição ou congruência e dispositivo. D) da persuasão racional e do livre convencimento. E) do livre convencimento e da eventualidade.

Questão de Direito Processual Civil

Enunciado

Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte.

Esse enunciado compreende os princípios:

da adstrição ou congruência e da persuasão racional.

do impulso oficial e dispositivo.

da adstrição ou congruência e dispositivo.

da persuasão racional e do livre convencimento.

do livre convencimento e da eventualidade.

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Gabarito oficial: alternativa C

da adstrição ou congruência e dispositivo.

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