O recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de A) agravo de instrumento, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se. B) apelação, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado. C) apelação, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se. D) agravo de instrumento, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado. E) apelação, sendo facultado ao juiz, após a citação do réu para responder ao recurso, retratar-se no prazo de dez dias.

Questão de Direito Processual CivilDefensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) - Analista Jurídico de Defensoria Área Ciências Jurídicas

O recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de

agravo de instrumento, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se.

apelação, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado.

apelação, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se.

agravo de instrumento, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado.

apelação, sendo facultado ao juiz, após a citação do réu para responder ao recurso, retratar-se no prazo de dez dias.

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Gabarito oficial: alternativa C

apelação, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se.

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