A Constituição Federal, ao disciplinar direitos e garantias fundamentais, assegura gratuidade às ações de A) habeas data e mandado de injunção. B) habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança, e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania. C) mandado de injunção e mandado de segurança. D) habeas data, mandado de segurança, e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania. E) habeas corpus, habeas data e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.

Questão de Direito ConstitucionalTribunal Regional Federal / 5ª Região (TRF 5ª) (2ª edição) - Analista Judiciário Área Administrativa

A Constituição Federal, ao disciplinar direitos e garantias fundamentais, assegura gratuidade às ações de

habeas data e mandado de injunção.

habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança, e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.

mandado de injunção e mandado de segurança.

habeas data, mandado de segurança, e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.

habeas corpus, habeas data e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.

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Gabarito oficial: alternativa E

habeas corpus, habeas data e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.

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