Questão de Direito Processual CivilTribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF) - Analista Judiciário Área Execução de Mandados
Enunciado
Quanto às citações e intimações no processo civil, julgue os próximos itens.
Em regra, as intimações efetuam-se de ofício.
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- CESPE2021De acordo com o CPC, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, deverá julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar I enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal. II acórdão pResolver
- CESPE2021De acordo com o CPC, a decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindida seResolver
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