Para a homologação de laudo arbitrai proferido no exterior, envolvendo réu domiciliado no Brasil: A) A citação para o procedimento arbitrai deve ter sido feita pela via de carta rogatória citatória. B) A citação para o procedimento arbitrai pode ter sido feita pela via postal, com prova inequívoca de recebimento. C) A citação para o procedimento arbitrai é presumida pelo comparecimento do réu ao procedimento de exequatur. D) A citação para o procedimento arbitrai deve ter observado a legislação aplicável áo mérito da arbitragem. E) A citação para o procedimento arbitrai deve ter sido feita por edital.

Questão de Direito Processual CivilTribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª) - Juiz Federal Substituto da 2ª Região

Para a homologação de laudo arbitrai proferido no exterior, envolvendo réu domiciliado no Brasil:

A citação para o procedimento arbitrai deve ter sido feita pela via de carta rogatória citatória.

A citação para o procedimento arbitrai pode ter sido feita pela via postal, com prova inequívoca de recebimento.

A citação para o procedimento arbitrai é presumida pelo comparecimento do réu ao procedimento de exequatur.

A citação para o procedimento arbitrai deve ter observado a legislação aplicável áo mérito da arbitragem.

A citação para o procedimento arbitrai deve ter sido feita por edital.

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Gabarito oficial: alternativa B

A citação para o procedimento arbitrai pode ter sido feita pela via postal, com prova inequívoca de recebimento.

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