Em relação aos Ministros de Estado, a Constituição do Brasil estabelece que: A) como delegatários do Presidente da República, podem, desde que autorizados, exti nguir cargos públicos. B) podem expedir instruções para a execução de leis e editarem medidas provisórias. C) somente os brasileiros natos poderão exercer a função. D) respondem, qualquer que seja a infração cometi da, perante o Superior Tribunal de Justi ça.

Questão de Direito Constitucional

Em relação aos Ministros de Estado, a Constituição do Brasil estabelece que:

como delegatários do Presidente da República, podem, desde que autorizados, exti nguir cargos públicos.

podem expedir instruções para a execução de leis e editarem medidas provisórias.

somente os brasileiros natos poderão exercer a função.

respondem, qualquer que seja a infração cometi da, perante o Superior Tribunal de Justi ça.

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Gabarito oficial: alternativa A

como delegatários do Presidente da República, podem, desde que autorizados, exti nguir cargos públicos.

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