Question

Reinaldo move em face de Fernanda ação de execução fundada em título extrajudicial que é objeto de ação anulatória contra ele ajuizada por Fernanda. Distribuídos a juízos distintos da mesma comarca e ainda não sentenciados, esses processos
A) deverão ser reunidos perante o juízo prevento, assim considerado aquele para o qual tiver sido distribuída em primeiro lugar a petição inicial de qualquer uma das ações.
B) deverão ser reunidos perante o juízo prevento, assim considerado aquele que houver despachado em primeiro lugar qualquer uma das ações.
C) não deverão ser reunidos, pois entre eles não existe conexão.
D) somente serão reunidos se forem ajuizados embargos à execução, em relação aos quais se estabelece conexão com a ação anulatória.
E) deverão ser reunidos perante o juízo prevento, assim considerado aquele perante o qual tiver sido aperfeiçoada a primeira citação válida.

Accepted Answer

Alternativa A: deverão ser reunidos perante o juízo prevento, assim considerado aquele para o qual tiver sido distribuída em primeiro lugar a petição inicial de qualquer uma das ações.

Questão de Direito Processual CivilTribunal Regional do Trabalho / 21ª Região (TRT 21ª) - Analista Judiciário Área Judiciária

Enunciado

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