Questão de Direito Processual CivilProcuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM) - Procurador do Estado de 3ª Classe
Enunciado
Em relação à coisa julgada e ao recurso, julgue os itens seguintes. O executado não pode apresentar embargos para opor-se à execução de sentença transitada em julgado e proferida por juiz absolutamente incompetente.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Processual Civil
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- Quadrix2023De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiêncResolver
- Quadrix2023De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do aResolver
- Quadrix2023De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. O réu revel restará impedido de produzir provas, sendo-lhe permitido apenas tomar ciência dos atos processuais praticados durante a fResolver
- FGV2023No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:Resolver