Questão de Direito Processual CivilTribunal Superior do Trabalho (TST) - Analista Judiciário Área Judiciária
Enunciado
Em relação a partes do processo, julgue os itens subseqüentes.
É nula a alienação de coisa litigiosa, no curso do processo, se o ingresso do adquirente não tiver sido consentido no processo, vez que o pressuposto para que se verifique a substituição voluntária da parte é que o legitimado concorde com o ingresso do adquirente.
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- Quadrix2023De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiêncResolver
- Quadrix2023De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do aResolver
- Quadrix2023De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. O réu revel restará impedido de produzir provas, sendo-lhe permitido apenas tomar ciência dos atos processuais praticados durante a fResolver
- FGV2023No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:Resolver