Question

X contratou com Z, empresário, proprietário de uma casa de festas infantis, o aluguel do estabelecimento para comemorar o aniversário de sua filha. O valor relativo ao uso do espaço foi pago antecipadamente. Na data da festa, para surpresa de X, as portas do estabelecimento estavam trancadas, sem ninguém no local. Com o objetivo de ser ressarcido do prejuízo, X moveu ação contra Z, em que, na fase de execução, o juiz determinou on-line a penhora de aplicação financeira mantida pelo réu.
Diante do exposto,
A) o juiz pode determinar à instituição financeira que torne indisponíveis os valores existentes em nome do executado, se isto tiver sido comunicado ao executado antes.
B) o juiz pode determinar de ofício a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes no nome de Z.
C) o juiz pode determinar à instituição financeira que torne indisponíveis os valores existentes em nome do executado, se o exequente solicitar.
D) a lavratura de termo é necessária para que a indisponibilidade dos ativos financeiros se converta em penhora.
E) a penhora de aplicação financeira só é cabível se o réu não tiver bens móveis no valor do quantum exequendo.

Accepted Answer

Alternativa C: o juiz pode determinar à instituição financeira que torne indisponíveis os valores existentes em nome do executado, se o exequente solicitar.

Questão de Direito Processual CivilPetrobras Transporte S.A (TRANSPETRO) (2ª edição) - Advogado Júnior

Enunciado

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