Questão de Direito Processual do TrabalhoTRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Enunciado
No referente aos procedimentos e recursos existentes no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
O inquérito para apuração de falta grave deve ser ajuizado pelo empregador, buscando provar a justa causa de seu empregado estável. Em tal procedimento, cada uma das partes envolvidas pode apresentar até seis testemunhas. Não provada a justa causa, pode caber a reintegração do empregado.
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