Questão de Direito Processual Penal
Enunciado
Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causandolhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justi ça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a práti ca do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa afi rmaram que Pedro ti nha apontado uma arma de fogo para Joaquim, que, por sua vez, agrediu Pedro com a faca apenas para desarmá-lo. Já as testemunhas de acusação disseram que não viram nenhuma arma de fogo em poder de Pedro. Nas alegações orais, o Ministério Público pediu a condenação do réu, sustentando que a legíti ma defesa não havia fi cado provada. A Defesa pediu a absolvição do réu, alegando que o mesmo agira em legíti ma defesa. No momento de prolatar a sentença, o juiz constatou que remanescia fundada dúvida sobre se Joaquim agrediu Pedro em situação de legíti ma defesa.
Considerando tal narrati va, assinale a afi rmati va correta.
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