Questão de Direito Processual PenalMinistério Público Estadual - ES (MPE/ES) - Promotor de Justiça Substituto

Enunciado

Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá

substituir o promotor de justiça no plenário do júri.

habilitar-se para atuar no plenário do júri no momento da sessão de julgamento.

propor meios de prova, perguntar às testemunhas, participar do debate oral e até mesmo arrazoar recursos.

intervir desde o inquérito policial.

ser admitido na causa enquanto não passar em julgado a sentença, podendo manifestar-se inclusive sobre atos anteriores da instrução processual, que poderão ser repetidos se necessário.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa C

propor meios de prova, perguntar às testemunhas, participar do debate oral e até mesmo arrazoar recursos.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.

FUMARC2023A ação penal pública incondicionada é de promoção privativa:Resolver
FUNDATEC2023Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A lei prevê a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurResolver
FGV2023João é investigado, no bojo de um inquérito policial, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, ambos punidos com reclusão, considerando que a Polícia Civil possui informações de que o agente é integrResolver
FGV2023O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Paulo, em razão da suposta prática de infração de menor potencial ofensivo, no contexto da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais). O juiz, após analisar os autos, rejeitou a denúnciaResolver

Questão de Direito Processual PenalMinistério Público Estadual - ES (MPE/ES) - Promotor de Justiça Substituto

Enunciado

Continue estudando Direito Processual Penal