Questão de Direito Tributário

do Rio de Janeiro, porque é o município onde a construtora tem a sua sede social.

de Nova Iguaçu, porque é o local onde foi construído o edifício.

do Rio de Janeiro, porque construção civil não é prestação de serviços.

do Rio de Janeiro, porque a construtora não tem estabelecimento em Nova Iguaçu e, em razão do princípio da territorialidade, não pode ser exigido o tributo sobre contribuintes estabelecidos fora do território de cada Ente Federado.