Questão de Direito TributárioSecretaria da Fazenda do Estado - SP (SEFAZ/SP) (2ª edição) - Agente Fiscal de Rendas Área Gestão Tributária

Enunciado

Durante o curso de uma ação fiscal em determinado estabelecimento de contribuinte do ICMS, se forem constatados alguns fatos, o Fisco poderá presumir a omissão de operação ou prestação sujeita ao imposto. É fato que, isoladamente, NÃO permite esta presunção:

constatação de que o valor das vendas declaradas pelo contribuinte é inferior ao fornecido pelas instituições financeiras.

constatação de suprimento de caixa não comprovado.

existência de mercadoria no estoque não registrada.

constatação de valor elevado de perdas.

constatação de depósito bancário com origem não demonstrada.

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Gabarito oficial: alternativa D

constatação de valor elevado de perdas.

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