25 A empresa Gama, com relação a seus clientes preferenciais, concede em suas vendas uma bonificação em produtos da mesma espécie daqueles comercializados. Neste caso, há a entrega de uma maior quantidade de produto vendido em vez de conceder uma redução do valor da venda. O ICMS devido na operação comercial acima descrita deve incidir sobre o valor A) total dos produtos que foram entregues ao cliente. B) constante na nota fiscal, discriminando as mercadorias. C) dos produtos vendidos, não incidindo sobre as bonificações. D) intrínseco dos bens entregues pelo fabricante, que circularam da empresa para seus clientes. E) integral da operação, uma vez que não há desconto incondicional.

Questão de Direito TributárioSecretaria de Estado de Finanças - RO (SEFIN/RO) - Técnico Tributário

Enunciado

25 A empresa Gama, com relação a seus clientes preferenciais, concede em suas vendas uma bonificação em produtos da mesma espécie daqueles comercializados. Neste caso, há a entrega de uma maior quantidade de produto vendido em vez de conceder uma redução do valor da venda.

O ICMS devido na operação comercial acima descrita deve incidir sobre o valor

total dos produtos que foram entregues ao cliente.

constante na nota fiscal, discriminando as mercadorias.

dos produtos vendidos, não incidindo sobre as bonificações.

intrínseco dos bens entregues pelo fabricante, que circularam da empresa para seus clientes.

integral da operação, uma vez que não há desconto incondicional.

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Gabarito oficial: alternativa C

dos produtos vendidos, não incidindo sobre as bonificações.

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