Questão de Direito TributárioSecretaria da Fazenda do Estado - SP (SEFAZ/SP) - Analista em Planejamento Público

tem por objetivo financiar o controle de alguma externalidade negativa, gerando benefícios que são não rivais e não sujeitos à exclusão.

deve ser pago por aqueles que ampliam ou reformam algum bem imobiliário.

pressupõe que alguns devem contribuir mais na medida em que geram externalidades negativas que exigem ação pública.

pressupõe que alguns foram mais beneficiados do que outros por externalidades positivas quando da provisão de um bem público.

tem por objetivo financiar a provisão de um bem público cujos benefícios são não rivais e não sujeitos à exclusão.