Um contribuinte questiona judicialmente, através de uma ação ordinária, três créditos tributários. Caso esse contribuinte venha a requerer certidão sobre sua situação fiscal, ela será: A) negativa, em qualquer caso; B) positiva, em qualquer caso; C) positiva com efeitos de negativa, em qualquer caso; D) negativa, caso o contribuinte tenha confessado os débitos em juízo; E) positiva com efeitos de negativa, caso tenha sido concedida a antecipação dos efeitos da tutela.

Questão de Direito TributárioCâmara de Salvador - BA - Especialista Área Advogado

Um contribuinte questiona judicialmente, através de uma ação ordinária, três créditos tributários.

Caso esse contribuinte venha a requerer certidão sobre sua situação fiscal, ela será:

negativa, em qualquer caso;

positiva, em qualquer caso;

positiva com efeitos de negativa, em qualquer caso;

negativa, caso o contribuinte tenha confessado os débitos em juízo;

positiva com efeitos de negativa, caso tenha sido concedida a antecipação dos efeitos da tutela.

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Gabarito oficial: alternativa E

positiva com efeitos de negativa, caso tenha sido concedida a antecipação dos efeitos da tutela.

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