À luz das normas gerais de direito tributário, é correto afirmar que, para qualificar a natureza jurídica específica de um tributo, é condição “sine qua non” A) a denominação prevista no texto constitucional vigente. B) a determinação do fato gerador da respectiva obrigação. C) a destinação legal do produto da sua arrecadação. D) as características formais de cada tributo fixadas em lei.

Questão de Direito TributárioSecretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE) - Auditor Fiscal de Tributos

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À luz das normas gerais de direito tributário, é correto afirmar que, para qualificar a natureza jurídica específica de um tributo, é condição “sine qua non”

a denominação prevista no texto constitucional vigente.

a determinação do fato gerador da respectiva obrigação.

a destinação legal do produto da sua arrecadação.

as características formais de cada tributo fixadas em lei.

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Gabarito oficial: alternativa B

a determinação do fato gerador da respectiva obrigação.

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