Não é fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI: A) o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados para comércio. B) a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em ofi cina do confeccionador. C) a operação efetuada fora do estabelecimento industrial. D) o reparo de produtos com defeito de fabricação, mediante substituição de partes e peças, mesmo quando a operação for remunerada. E) o preparo de produto, por encomenda direta do consumidor ou usuário, desde que na residência do preparador.

Questão de Direito TributárioProcuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - Procurador da Fazenda Nacional

Não é fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI:

o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados para comércio.

a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em ofi cina do confeccionador.

a operação efetuada fora do estabelecimento industrial.

o reparo de produtos com defeito de fabricação, mediante substituição de partes e peças, mesmo quando a operação for remunerada.

o preparo de produto, por encomenda direta do consumidor ou usuário, desde que na residência do preparador.

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Gabarito oficial: alternativa B

a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em ofi cina do confeccionador.

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