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Questão de Direito TributárioSecretaria de Estado de Finanças - RO (SEFIN/RO) - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Enunciado

Considere as hipóteses a seguir.

I. Uma doação modal.

II. O direito autoral.

III. Uma compra e venda.

IV. O prêmio do seguro de vida.

Assinale a opção que indica apenas aquelas cuja transmissão são fatos geradores de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD.

Alternativas
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A

Gabarito oficial: alternativa A

I e II.

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