A determinação do juízo é de ser cumprida no prazo assinalado, sob pena do arquivamento do feito até que seja satisfeito o pressuposto específico. A) o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio. B) o adquirente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos. C) o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão. D) o sucessor a qualquer título, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão. E) a pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, incorporação ou transformação de outra ou em outra.

Questão de Direito TributárioPrefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador

A determinação do juízo é de ser cumprida no prazo assinalado, sob pena do arquivamento do feito até que seja satisfeito o pressuposto específico.

o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.

o adquirente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos.

o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

o sucessor a qualquer título, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

a pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, incorporação ou transformação de outra ou em outra.

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Gabarito oficial: alternativa A

o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.

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