Questão de Direito TributárioProva Analista Judiciário - Área Judiciária - STJ
Enunciado
Julgue os itens que se seguem, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN). O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação acessória.
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