Não tem capacidade ou sujeição tributária passiva A) o menor impúbere. B) o louco de todo gênero. C) o interdito. D) o ente despersonalizado. E) a pessoa alheia ao fato gerador, mas obrigada pela Administração Tributária ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Questão de Direito TributárioProcuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - Procurador da Fazenda Nacional

Não tem capacidade ou sujeição tributária passiva

o menor impúbere.

o louco de todo gênero.

o interdito.

o ente despersonalizado.

a pessoa alheia ao fato gerador, mas obrigada pela Administração Tributária ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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Gabarito oficial: alternativa E

a pessoa alheia ao fato gerador, mas obrigada pela Administração Tributária ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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