É correto afirmar-se que a responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público: A) exonera-a do dever indenizatório do dano se ficar provada a culpa de seu agente B) impõe-lhe o dever de reparar o dano somente se houver prova da culpa de seu agente C) não a obriga a reparar o dano sem prova do nexo de causalidade, nas circunstâncias do caso concreto D) acarreta-lhe o dever de reparar o dano em conseqüência dos riscos a que estão expostos todos os cidadãos

Questão de Direito AdministrativoPrefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Fiscal de Rendas (Prova 1)

É correto afirmar-se que a responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público:

exonera-a do dever indenizatório do dano se ficar provada a culpa de seu agente

impõe-lhe o dever de reparar o dano somente se houver prova da culpa de seu agente

não a obriga a reparar o dano sem prova do nexo de causalidade, nas circunstâncias do caso concreto

acarreta-lhe o dever de reparar o dano em conseqüência dos riscos a que estão expostos todos os cidadãos

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Gabarito oficial: alternativa C

não a obriga a reparar o dano sem prova do nexo de causalidade, nas circunstâncias do caso concreto

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