Questão de Legislação EspecíficaEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição) - Técnico em Contabilidade
Enunciado
Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O órgão público promotor de determinada licitação é responsável pela condução do respectivo pregão eletrônico, quando for o caso.
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- FUMARC2018De acordo com o Decreto nº. 94.406, de 08 de junho de 1987, que Regulamenta a Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enferma-gem, cabe privativamente ao enfermeiro:Resolver
- MSConcursos2018O Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição. Sobre isso, não é correto o que se apresenta na alternativResolver
- FCC2018Segundo as disposições do Decreto no 9.246/17, é correto afirmar:Resolver
- CESPE2018Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencerResolver