Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSecretaria de Estado de Educação - MG (SEE/MG) - Professor de Educação Básica Área Educação Física

Sobre o ensino da Educação Física e a responsabilidade das escolas e da comunidade escolar, tendo em vista a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1996, e os Parâmetros Cur-riculares Nacionais (PCN), de 1997, analise as afirmativas a seguir.

I. Cada escola, considerando a autonomia determinada pela LDBEN, deve integrar a Educação Física à sua proposta pedagógica. Assim, escola e professores são responsáveis pela adap-tação do ensino da disciplina à sua realidade, a fim de garantir o acesso dos alunos e das alunas aos conhecimentos definidos pelos PCN.

II. As escolas, a comunidade de pais e alunos, bem como os professores, devem assumir a responsabilidade pela integração da Educação Física à proposta pedagógica. Se a autonomia garantida pela LDBEN não for bem utilizada, poderá descaracterizar o ensino da disciplina, levando-o a se tornar uma simples atividade técnica ou recreativa, desprovida de função no processo educativo pleno.

É CORRETO afirmar que: