Questão de Legislação Especial FederalSecretaria da Cultura - CE (SECULT/CE) - Analista de Cultura Área Letras

Atente ao que se diz a seguir sobre o Plano Nacional de Cultura e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.

( ) O Plano Nacional de Cultura tem como objetivo orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.

( ) Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano Nacional de Cultura foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 e tem duração de 20 anos, ou seja, é válido até 2 de dezembro de 2030.

( ) O órgão do Ministério da Cultura – MinC – responsável pela adesão dos estados, das cidades e do Governo Federal ao Plano Nacional de Cultura é o Sistema Nacional de Cultura – SNC. O número do gabarito deste caderno de prova é 1. Página 13

A sequência correta, de cima para baixo, é: