Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSecretaria da Cultura - CE (SECULT/CE) - Analista de Cultura Área Arquivista

As instituições que atuam nas áreas de preservação do patrimônio cultural devem promover uma política de divulgação de suas atividades e de esclarecimento de suas práticas e instrumentos de ação a fim de estabelecer amplos canais de comunicação com todos os segmentos da sociedade, de modo claro e direto.

Constituem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

O Programa Internacional Memória do Mundo foi criado pela UNESCO em 1992, sensibilizada pelas condições precárias de preservação e de acesso ao patrimônio documental em várias partes do mundo.

Somente bens intangíveis podem ser considerados como patrimônio cultural de um povo.