Questão de Legislação de Órgãos PúblicosCompanhia Energética do Rio Grande do Sul - RS (CEEE/RS) - Contador
Enunciado
Acerca dos procedimentos contábeis aplicáveis às empresas do setor elétrico, julgue os itens seguintes. As companhias do setor elétrico, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento. O consórcio, entretanto, não tem personalidade jurídica e as consorciadas somente se obrigam nas condições previstas no respectivo contrato, respondendo cada uma por suas obrigações, sem presunção de solidariedade.
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