Questão de Legislação de Órgãos PúblicosTribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Civil

a gestão do sistema de manutenção deve considerar as características das edificações, como o uso efetivo da edificação, seu tamanho e sua complexidade. A tipologia da edificação e a localização não influenciam na gestão.

as diretrizes que orientam a manutenção devem preservar o desempenho previsto em projeto ao longo do tempo, minimizando a depreciação patrimonial sem influenciar no fluxo da comunicação.

a gestão do sistema de manutenção deve promover a realização coordenada dos diferentes tipos de manutenção das edificações, sendo elas manutenção rotineira, manutenção corretiva e manutenção preventiva. Tais serviços devem sempre ser realizados por empresa especializada.

os relatórios das inspeções devem descrever a degradação de cada sistema, elemento ou componente e equipamento da edificação, além de apontar e, sempre que possível, estimar a perda do seu desempenho.

o programa de manutenção consiste na determinação das atividades essenciais de manutenção, sua periodicidade, responsáveis pela execução, documentos de referência, referências normativas e recursos necessários. Uma vez elaborado, o programa de manutenção não poderá sofrer atualizações.