Questão de Licitações e ContratosSecretaria Executiva de Estado do Trabalho e Promoção Social - PA (SETEPS/PA) - Contador
Enunciado
Na demonstração de variações patrimoniais, os fatos supervenientes ativos e os fatos de insubsistência passiva caracterizam variações passivas independentes da execução do orçamento.
A lei de licitações vigente define tarefa como o regime de execução direta de obras e serviços, em que se contrata a execução de obra ou serviço por preço certo e total.
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