Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Ministério Público de Rondônia terão direito a gratificações, regulamentadas pelo Procurador Geral de Justiça. Entre elas, a única que NÃO se enquadra nestas características é a gratificação: A) especial de incentivo a servidor em função de natureza peculiar e em regime de dedicação exclusiva. B) de plantão, por atividades exercidas em horário especial. C) de capacitação, por obtenção de diploma de nível superior, desde que não seja requisito para o cargo. D) de curso e concurso, a servidor que seja componente de comissão temporária com atribuições afins. E) de gabinete, a servidor investido em cargo em comissão.

Questão de Legislação de Órgãos PúblicosMPE-RO - Analista - Administração

Enunciado

Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Ministério Público de Rondônia terão direito a gratificações, regulamentadas pelo Procurador Geral de Justiça. Entre elas, a única que NÃO se enquadra nestas características é a gratificação:

especial de incentivo a servidor em função de natureza peculiar e em regime de dedicação exclusiva.

de plantão, por atividades exercidas em horário especial.

de capacitação, por obtenção de diploma de nível superior, desde que não seja requisito para o cargo.

de curso e concurso, a servidor que seja componente de comissão temporária com atribuições afins.

de gabinete, a servidor investido em cargo em comissão.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa E

de gabinete, a servidor investido em cargo em comissão.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.

IADES2019A Resolução no 648/2017 regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia. Segundo essa resolução, com relação aos farmacêuticos fiscais, assinale a alternativa correta.Resolver
IADES2019No que se refere à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) de reabertura, assinale a alternativa correta.Resolver
IADES2019Um dos objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora éResolver
IADES2019Conforme a Portaria n o 04/2016 do Ministério da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, assinale Resolver

Questão de Legislação de Órgãos PúblicosMPE-RO - Analista - Administração

Enunciado

Continue estudando Legislação de Órgãos Públicos