Assinale a alternativa que apresenta direitos e deveres previstos no artigo 5o da Constituição Federal. A) Intervenção em empresas privadas. B) Aplicação da pena de trabalhos forçados aos presos. C) Proibição de entrada do estrangeiro em solo nacional. D) É proibida a manifestação religiosa que não seja reconhecida pelo Estado. E) A propriedade atenderá a sua função social.

Questão de Direito ConstitucionalAssembléia Legislativa - GO (3ª edição) - Assistente Legislativo Área Policial Legislativo

Assinale a alternativa que apresenta direitos e deveres previstos no artigo 5o da Constituição Federal.

Intervenção em empresas privadas.

Aplicação da pena de trabalhos forçados aos presos.

Proibição de entrada do estrangeiro em solo nacional.

É proibida a manifestação religiosa que não seja reconhecida pelo Estado.

A propriedade atenderá a sua função social.

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Gabarito oficial: alternativa E

A propriedade atenderá a sua função social.

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