Sobre os embargos de declaração, é INCORRETO afirmar que: A) têm por finalidade primordial o aclaramento ou a integração da decisão judicial; B) devem ser interpostos no prazo de cinco dias; C) suspendem o prazo para a interposição de outro recurso, por qualquer das partes; D) podem dar azo à aplicação de multa, caso o órgão jurisdicional os reconheça como manifestamente protelatórios; E) não estão sujeitos a preparo.

Questão de Direito Processual CivilTribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ) - Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade

Sobre os embargos de declaração, é INCORRETO afirmar que:

têm por finalidade primordial o aclaramento ou a integração da decisão judicial;

devem ser interpostos no prazo de cinco dias;

suspendem o prazo para a interposição de outro recurso, por qualquer das partes;

podem dar azo à aplicação de multa, caso o órgão jurisdicional os reconheça como manifestamente protelatórios;

não estão sujeitos a preparo.

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Gabarito oficial: alternativa C

suspendem o prazo para a interposição de outro recurso, por qualquer das partes;

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