Questão de Legislação Especial FederalSecretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ) - Pedagogo
Enunciado
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo que trata do direito à convivência familiar e comunitária, ressalta que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada:
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