Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que: A) nas execuções fiscais, considera-se valor total do débito aquele indicado pelo credor na inicial; B) nos processos de liquidação da sociedade, a taxa será calculada, inicialmente, sobre o quinhão das cotas ou ações do sócio ou acionista requerente; C) nas execuções fiscais, a taxa incidirá sobre o valor total do débito apurado na data do ajuizamento da ação; D) nos processos de desapropriação, a taxa será devida sobre o valor venal do bem; E) nas ações relativas a locações, a taxa será calculada sobre o valor de mercado do imóvel.

Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalTribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ) - Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade

Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que:

nas execuções fiscais, considera-se valor total do débito aquele indicado pelo credor na inicial;

nos processos de liquidação da sociedade, a taxa será calculada, inicialmente, sobre o quinhão das cotas ou ações do sócio ou acionista requerente;

nas execuções fiscais, a taxa incidirá sobre o valor total do débito apurado na data do ajuizamento da ação;

nos processos de desapropriação, a taxa será devida sobre o valor venal do bem;

nas ações relativas a locações, a taxa será calculada sobre o valor de mercado do imóvel.

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Gabarito oficial: alternativa B

nos processos de liquidação da sociedade, a taxa será calculada, inicialmente, sobre o quinhão das cotas ou ações do sócio ou acionista requerente;

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