Questão de Legislação Especial FederalSecretaria de Estado de Administração Prisional - MG (SEAP/MG) - Agente de Segurança Penitenciário

Enunciado

No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.

o crime de tortura é afiançável

o crime de tortura é suscetível de anistia

a condenação deve acarretar a perda do cargo público e a interdição para seu exercício pelo triplo do prazo da pena aplicada

constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal

o crime de tortura é suscetível de graça

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Gabarito oficial: alternativa D

constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal

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