Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu: A) Quando estiver provada a inexistência do fato B) Quando não houver prova da existência do fato C) Quando houver prova de que o réu não concorreu para a infração penal D) Quando houver prova de ter o réu concorrido para a infração penal

Questão de Direito Processual PenalTRE-PA - Analista Judiciário - Administrativa

Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:

Quando estiver provada a inexistência do fato

Quando não houver prova da existência do fato

Quando houver prova de que o réu não concorreu para a infração penal

Quando houver prova de ter o réu concorrido para a infração penal

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Gabarito oficial: alternativa D

Quando houver prova de ter o réu concorrido para a infração penal

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