A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada A) atípica. B) crime de falsa identidade. C) crime de falsidade ideológica. D) crime de falsificação de documento público. E) crime de falsificação de documento particular.

Questão de Direito PenalTJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador

A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada

atípica.

crime de falsa identidade.

crime de falsidade ideológica.

crime de falsificação de documento público.

crime de falsificação de documento particular.

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Gabarito oficial: alternativa A

atípica.

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