Questão de Direito Processual do TrabalhoPrefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico
Enunciado
Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO:
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- IBFC2023No que se refere à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa que apresente hipótese que não é de sua competência.Resolver
- IBFC2023Com relação ao recurso de revista e as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interpostoResolver
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