Questão de Direito PenalCESPE / CEBRASPE - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito
Enunciado
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
O particular pode responder pelo crime de peculato, desde que o crime tenha sido praticado em concurso de pessoas com funcionário público, mesmo que o particular não saiba da condição pessoal do funcionário público.
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