Questão de Direito AmbientalCESPE / CEBRASPE - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito
Enunciado
No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir.
A extração de pedras de florestas de domínio público, sem autorização, sujeita o agente à pena de reclusão.
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