Questão de Direito AdministrativoQuadrix - CRT - SP - Técnico Administrativo
Enunciado
Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Administrativo
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE CEBRASPE2023Um inspetor regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT), no exercício de suas funções, enquanto transitava por uma rua em Progresso, no município de Tangará da Serra, dirigindo carro oResolver
- OBJETIVA2023Conforme a literalidade da Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa, analisar os itens abaixo: I. A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natResolver
- OBJETIVA2023Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sobre a composição do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, analisar os itens abaixo: I. Os representantes da União serão indicadosResolver
- OBJETIVA2023Acerca do princípio da moralidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Para atuar em consonância com a moral administrativa, basta ao agente público Resolver