Question

A dignidade da pessoa humana é consenso como fundamento das democracias constitucionais modernas. Ela espalha suas raízes de maneira profunda em todo o ordenamento e expressão normativa dos Estados atuais que se intitulam como Democráticos, sobretudo assumindo um ambiente jurídico pós-positivista. Porém, seu conceito, aplicação ou mesmo efetividade ainda se encontram em uma zona nublada e completamente mutável, o que não muda a sua posição central na irradiação dos direitos fundamentais. A partir da presente reflexão, assinale a alternativa que exponha incorretamente uma afirmativa acerca da dignidade da pessoa humana:
A) É um dos componentes dos direitos materialmente fundamentais, mas não se reduz ou se confunde com qualquer um deles.
B) É parâmetro da ponderação em caso de colisão ou concorrência de direitos fundamentais.
C) Se aplica tanto nas relações entre os indivíduos quanto nas relações destes com o Estado.
D) Serve tanto como justificação moral quanto como fundamento normativo para os direitos fundamentais..
E) Sendo qualificada como um valor e princípio fundamental, a dignidade da pessoa humana é o único direito constitucional de caráter absoluto.

Accepted Answer

Alternativa E: Sendo qualificada como um valor e princípio fundamental, a dignidade da pessoa humana é o único direito constitucional de caráter absoluto.

Questão de Direito ConstitucionalPrefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal

Enunciado

Questão de Direito ConstitucionalPrefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal

Enunciado

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